Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem